ESCRITÓRIO
ESPECIALIZADO EM CONCURSOS PÚBLICOS

Ajudamos diversos concursados a receberem a aprovação em Concursos Públicos. Consiga a sua aprovação através de recursos judiciais.

Atendimento eficiente e rápido

Seremos claros em dizer se seu direito é viável

Escritório referência em concursos e seleções, com alto índice de aprovação.

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Como podemos ajudar na sua aprovação:

Mandado de Segurança e Liminar

A atuação especializada aumenta as chances de concessão de liminares em ações anulatórias ou Mandados de Segurança, sendo especialmente importante em casos de concursos públicos, em que medidas de urgência são essenciais.

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Heteroidentificação e Cotas Raciais

Erros na avaliação de cotas raciais e na etapa de heteroidentificação são comuns, exigindo medidas emergenciais para reincluir corretamente o candidato no concurso.

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Eliminação na Etapa de Exames Médicos/Saúde

A eliminação de candidato com fundamento em laudo médico genérico, ou em exames médicos precários, quando a sua condição não impede o exercício das atividades relativas ao cargo, pode ser anulada. É importante buscar seus direitos.

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Eliminação na Avaliação Psicológica

A avaliação psicológica deve ser objetiva, com análise conjunta de testes. Se a eliminação for baseada em critérios subjetivos, é possível reverter a decisão por meio de medidas judiciais urgentes.

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Anulação de Questões

Questões mal elaboradas pela Banca Examinadora podem ser anuladas judicialmente, com atribuição de pontos aos candidatos que tomarem as medidas legais. Erros grosseiros, pluralidade de alternativas corretas e falta de previsão no Edital são comuns e podem levar à anulação de questões.

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Candidatos PCD e Autistas

A eliminação de candidatos por preconceito, ou pelo cometimento de erros técnicos por parte da Banca Examinadora é passível de anulação. As necessidades especiais dos candidatos devem ser respeitadas.

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Investigação Social e Vida Pregressa

Os critérios de aprovação/reprovação do candidato na investigação social devem ser claros no edital, caso contrário, a eliminação do candidato pode ser ilegal. Também é comum a eliminação por antecedentes irrelevantes para a análise de vida pregressa.

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Direito à nomeação retirado por outra pessoa?

Se o candidato tem direito à nomeação, mas não foi nomeado por preterição ou irregularidade, é necessário buscar informações e tomar medidas judiciais para garantir o direito. A contratação de terceirizados pela Administração Pública pode gerar o direito à nomeação do candidato aprovado.

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Reprovação no Teste de Aptidão Física (TAF)

A eliminação ilegal no teste físico deve ser revisada judicialmente. Não aceite avaliações genéricas, abusivas ou que considerem aspectos físicos não previstos no edital.

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Recurso em Prova de Títulos

A falta de reconhecimento de pontos na Prova de Títulos pode afetar a classificação do candidato, exigindo análise especializada. Candidatos eliminados por ausência de títulos também podem ter direito à anulação da exclusão.

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Candidato aprovado e não nomeado?

A Administração será obrigada a nomear e empossar qualquer candidato que tenha sido aprovado dentro do número de vagas que está expresso no edital, durante o prazo de vigência do certame.

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Outras Ilegalidades cometidas pela Banca Examinadora

Se você entende que teve um direito violado ou desrespeitado pela Banca Examinadora do Concurso, procure informações e orientação jurídica especializada, para que não perca a chance de ingressar no cargo almejado.

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Não abra mão de seus direitos, entre agora mesmo em contato conosco!

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Dúvidas Frequentes:

Como saber se tenho chance de reverter minha situação?

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Oferecemos uma avaliação inicial gratuita do seu caso. Nossos advogados especialistas analisarão os detalhes da sua eliminação e orientarão sobre as possibilidades jurídicas para reverter a situação.

Sou de outro Estado, conseguem me atender?

Sim. Desde 2014 os processos judiciais são online no Brasil. Esse novo formato trouxe mais facilidade e agilidade para a resolução dos casos e a possibilidade de atendermos pessoas de todo o Brasil.

Posso recorrer mesmo após o prazo estabelecido pelo edital?

Sim, em muitos casos é possível ingressar com ações judiciais mesmo após o prazo administrativo ter expirado. Nossos advogados avaliarão a viabilidade de medidas jurídicas para defender seus direitos.

Qual o prazo para um ação judicial relacionada à concursos?

O tempo pode variar dependendo da complexidade do caso e do andamento do judiciário. No entanto, nossa equipe trabalha para agilizar o processo ao máximo e manter você informado sobre cada etapa.

Sobre nós:

Nossa missão é oferecer serviços jurídicos personalizados. Somos advogados experientes e que conhecem o Mundo dos Concursos.

Agimos com sigilo e proteção para te dar tranquilidade durante todo o processo, e você será atualizado sempre que desejar, basta nos solicitar e receberá todas as informações sobre seu caso.

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Edgard Cortes

de Figueiredo

OAB/PR 19.265

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Igor Maistro Hemmig

OAB/PR 109.617

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Infraestrutura moderna e confortável:

Através de um tratamento personalizado para cada caso, nós, do escritório Figueiredo & Hemmig, buscamos soluções jurídicas inteligentes e que satisfaçam nossos clientes, sempre aliando o conhecimento técnico à aplicação prática do Direito para obter o melhor resultado, primando pela ética e confidencialidade.